Termos e Condições

O Esporão, S.A. (“Esporão”) é uma sociedade comercial com sede na Herdade do Esporão, 7200-999 Reguengos de Monsaraz, Portugal, matriculada na competente Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e pessoa colectiva 500116377.

Este website e todos os conteúdos nele contidos (salvo indicação em contrário) pertencem ao Esporão.

Ao iniciar a navegação e/ou ao interagir com o presente website, o utilizador aceita os Termos e Condições abaixo explicitados.

O acesso ao website é livre a todos os utilizadores, com excepção da área “Vinhos e Sabores” e de alguns conteúdos relacionados com vinhos. Estas áreas encontram-se restritas a indivíduos com idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas, de acordo com as regras do país a partir do qual o website é acedido. É permitido o acesso directo a páginas de produtos não pertencentes à categoria “bebidas alcoólicas”.

O Esporão poderá alterar livremente, e sem necessidade de comunicação prévia, os presentes Termos e Condições.

Deve abster-se de utilizar e deverá abandonar este website caso:

a) Não aceitar os Termos e Condições aqui descritos;

b) Pretender aceder a conteúdos relativos a bebidas alcoólicas e não tiver idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país ou no território a partir do qual o acesso é feito;

Estiver num país que proíba o uso ou a visualização do conteúdo deste website.

Utilização de Conteúdos do Website

O utilizador pode imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer conteúdo transferível contido neste website para o seu computador ou outro dispositivo idêntico, nas seguintes condições:

a) O conteúdo seja unicamente para uso privado e não-comercial;

b) Nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade sejam removidas do mesmo;

c) O conteúdo se mantiver inalterado em todas as circunstâncias.

Direitos de Autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade

O conteúdo deste website, incluindo, mas sem carácter limitativo, marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, é propriedade exclusiva do Esporão, a menos que seja indicado diversamente.
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Isenção de Garantias

A utilização deste website é de seu risco exclusivo.  Este website e o seu conteúdo são fornecidos sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas carácter limitativo, garantias de comercialização, de não-infracção de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica.  O Esporão não garante que o acesso a este website será ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações. De igual modo, não se garante que este website será seguro ou isento de vírus e/ou outro material prejudicial, ou que as informações contidas neste website são completas, precisas ou oportunas.

O Esporão reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a este website ou a qualquer recurso ou parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.

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Indemnização

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Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Lisboa, Portugal, para conhecer qualquer acção decorrente e/ou relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização deste website.

Comunicações para este website

Qualquer comunicado ou outro conteúdo transmitido para este website, seja através de correio electrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado.

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O utilizador concorda que o Esporão fica livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer conteúdo que transmita para este website, independentemente do propósito subjacente a tal envio, incluindo, mas sem carácter limitativo, o desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos, ficando ainda esclarecido que o Esporão não precisa de dar qualquer compensação ou reconhecimento ao utilizador em troca de tal uso.

O utilizador concorda em não transmitir a este website qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano e/ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou promover qualquer conduta ilícita. O Esporão cooperará com todas as autoridades competentes no que diz respeito à aplicação da Lei em vigor e, bem assim, respeitará todas as decisões judiciais solicitando ou ordenando ao Esporão que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar o utilizador que transmitiu tal conteúdo.

O Esporão não filtra nem monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este website por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo desse tipo. Caso notificado, o Esporão. pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este website está a violar os Termos e Condições e pode determinar que o conteúdo seja removido do mesmo.

Fica esclarecido que, salvo em caso de ordem judicial ou de um órgão policial ou em caso de ilicitude manifesta, o Esporão não terá qualquer obrigação de remover do website o conteúdo transmitido por terceiros e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou inexactidão aí contidos.

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Declaração de Privacidade, Privacidade e Dados Pessoais

O servidor de domínio para este website apenas regista e armazena   as informações que são normalmente registadas por definição pelo servidor, isto é, o Endereço de Protocolo Internet pelo qual teve acesso à Internet; a data e a duração do seu acesso a este website; o endereço na Internet do site que o trouxe directamente a este website e, se necessário, a fim de estabelecer que o utilizador tem idade legal para consumir bebidas alcoólicas, a idade do utilizador. Estas informações serão usadas para medir o número de visitas às diferentes áreas deste website, determinar se os utilizadores têm idade legal para consumir bebidas alcoólicas e para nos ajudar a tornar este website mais útil para os utilizadores.

O Esporão poderá, nalguns casos, solicitar dados pessoais (nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail) aos utilizadores do website. Ao enviar dados pessoais/dados de contacto ao Esporão, o utilizador reconhece e aceita que o Esporão poderá utilizar esses dados para o envio de informação sobre produtos e serviços do Esporão (direct marketing) e outras notícias (v.g newsletters). Nos casos em que forem comunicados dados pessoais ao Esporão, este será a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, reservando-se, no entanto, o direito de subcontratar outras entidades para efectuar esse tratamento por conta e em representação do Esporão. O Esporão não comunicará a terceiros os dados pessoais do utilizador sem o seu consentimento expresso. O utilizador pode consultar, alterar e eliminar os seu dados pessoais comunicados pelo próprio ao Esporão, devendo, para esse efeito, enviar um e-mail para esporao@esporao.com

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelos período mínimo necessário para as finalidades que motivam a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

O Esporão assume o compromisso de garantir a protecção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados. Tendo presente a grande preocupação e empenho que o Esporão revela na defesa das questões de privacidade, foram adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante as medidas de segurança adoptadas pelo Esporão, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adoptar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser actualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na Internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confie.

O Esporão reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à sua Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.

Política de ‘Cookies’

O que são ‘Cookies’?

Cookies” são ficheiros de dados que um  site envia para o seu computador enquanto está a visitar esse mesmo  site. Estes ficheiros de dados incluem informação que permite memorizar dados importantes que tornarão a sua navegação mais eficiente e útil. Este website utiliza Cookies para fins diversos, nomeadamente para obter dados de carácter não pessoal dos visitantes online.

Como são utilizados os ‘Cookies’?

Os visitantes deste website utilizam diversos computadores e browsers web. Para tornar as suas visitas o mais simples possível é guardado, automaticamente, um registo do tipo de browser (por exemplo, Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox) e do sistema operativo (por exemplo, Windows, Macintosh, Android) utilizados e o nome do domínio do seu fornecedor de serviços Internet.

O website do Esporão em cada visita, grava um ou mais Cookies no computador do visitante, que são usados para contabilizar e personalizar a visita. Estes Cookies não salvam nem recolhem informações pessoais. A gravação dos Cookies no computador pode ser sempre controlada através do programa de navegação (browser) do visitante.

E se o utilizador não quiser aceitar os ‘Cookies’?

Se o utilizador não quiser aceitar os Cookies, poderá configurar o seu computador para que seja avisado sempre que um Cookie esteja a ser enviado ou desactivar todos os Cookies através do seu browser. O utilizador deve verificar o menu de “ajuda” do seu browser para descobrir a melhor forma de alterar ou actualizar os seus Cookies. Para mais informações sobre Cookies e sobre como impedir que estes sejam instalados ou sobre como apagar os Cookies existentes do seu disco rígido, o utilizador poderá visitar o seguinte site: http://www.allaboutcookies.org.

Disposições Gerais

Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afectará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.

Outras Informações

Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt

Web: www.arbitragemdeconsumo.org